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Data: 05/04/2023

Dispõe sobre o processo de Escolha Unificado dos membros do conselho tutelar

Nº 32023

Resolução

Data: 05/04/2023

Resolução Editalícia n°003/2023 – Dispõe sobre o processo de Escolha Unificado dos membros do conselho tutelar

Nº 14222021

Lei Ordinária

Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica

Nº 532023

Ofício

Indicamos os seguintes representantes do poder executivo, para compor o Conselho do FUNDEB

Nº 442022

Ofício

Indicação de representante dos Diretores dos Diretores das Escolas básicas

Nº 432021

Portaria

Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB

Nº 422023

Ofício

Indicação de representante dos pais de alunos da educação Pública… junto ao CACS FUNDEB

Nº 14222021

Lei Municipal

Lei n°1422/2021 – Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica

Nº 532023

Ofício

OfIcio n° 053/2023 -Indicamos os seguintes representantes do poder executivo, para compor o Conselho do FUNDEB

Nº 44202231/10/2025

Ofício

Ofício n° 044/2022 – Indicação de reprensentante dos Diretores dos Diretores das Escolas básicas

Nº 432021

Portaria

Portaria n°043/2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB

Nº 422023

Ofício

Ofício n° 042/2023 – Indicação de reprensentante dos pais de alunos da educação Pública… junto ao CACS FUNDEB

Nº 52021

Portaria

Data: 13/03/2023

Portaria n°005/2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo de secretario municipal de Educação e dá outras previdências

Nº 14322021

Lei Ordinária

Data: 22/02/2023

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para exercício financeiro de 2022 (loa 2022)

Nº 14322021

Lei Municipal

Data: 22/02/2023

Lei n° 1432/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para exercício financeiro de 2022 (loa 2022)

Nº 14582022

Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual para o Exercicio Financeiro de 2023 (LOA)

Nº 14562022

Lei Ordinária

Dispõe sobre a revisão dos Programas de Ações Governamentais Constantes no plano plurianual, e dá outras Providências. (PPA 2023)

Nº 14582022

Lei Municipal

Lei n°1458/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual para o Exercicio Financeiro de 2023 (LOA)

Nº 14562022

Lei Municipal

Lei n°1456/2022 – Dispõe sobre a revisão dos Programas de Ações Governamentais Constantes no plano plurianual, e dá outras Providências. (PPA 2023)

Nº 14072020

Lei Ordinária

Dispõe sobre a vedação e dispensa ou demissão dos servidores públicos

Nº 14062020

Lei Ordinária

Dispõe sobre Suspenção e Cobranças do IPTU e ISS

Nº 1120201

Decreto

Novas medidas de enfrentamento ao COVID-19

Nº 572020

Decreto

Mantem suspensão das aulas presenciais

Nº 542020

Decreto

Dispõe sobre novas medidas de emergência

Nº 532020

Decreto

Dispõe sobre novas medidas de emergência

Nº 432020

Decreto

Dispõe sobre novas medidas de prevenção do COVID-19

Nº 412020

Decreto

Dispõe sobre adesão do Município ao Plano Minas Consciente

Nº 282020

Decreto

Dispõe novas medidas de emergência

Nº 222020

Decreto

Proíbe a venda de mercadorias de ambulante

Nº 212020

Decreto

Funcionamento de estabelecimentos comerciais e determina uso de máscaras

Nº 162020

Decreto

Novas medidas de emergência do COVID-19

Nº 122020

Decreto

Novas medidas de emergência do COVID-19

Nº 112020

Decreto

Novas medidas de enfrentamento ao COVID-19

Nº 102020

Decreto

Novas medidas de enfrentamento ao COVID-19

Nº 92020

Decreto

Medidas de urgência para o enfrentamento do COVID-19

Nº 82020

Decreto