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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
OFÍCIO Nº 532023, 03 DE ABRIL DE 2023 Indicamos os seguintes representantes do poder executivo, para compor o Conselho do FUNDEB 03/04/2023 457
OFÍCIO Nº 442022, 03 DE ABRIL DE 2023 Indicação de representante dos Diretores dos Diretores das Escolas básicas 03/04/2023 451
RESOLUÇÃO Nº 32023, 05 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o processo de Escolha Unificado dos membros do conselho tutelar 05/04/2023 443
PORTARIA Nº 432021, 03 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB 03/04/2023 418
DECRETO Nº 212020, 23 DE OUTUBRO DE 2020 Funcionamento de estabelecimentos comerciais e determina uso de máscaras 23/10/2020 412
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 14062020, 23 DE OUTUBRO DE 2023 Lei N°1.406/2020 – Dispõe sobre Suspenção e Cobranças do IPTU e ISS 23/10/2023 2
RESOLUÇÃO Nº 32023, 05 DE ABRIL DE 2023 Resolução Editalícia n°003/2023 – Dispõe sobre o processo de Escolha Unificado dos membros do conselho tutelar 05/04/2023 32
RESOLUÇÃO Nº 32023, 05 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o processo de Escolha Unificado dos membros do conselho tutelar 05/04/2023 443
LEI MUNICIPAL Nº 14222021, 03 DE ABRIL DE 2023 Lei n°1422/2021 – Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica 03/04/2023 39
PORTARIA Nº 432021, 03 DE ABRIL DE 2023 Portaria n°043/2021 – Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB 03/04/2023 26
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