Proíbe a venda de mercadorias de ambulante

Legislação

Atualizado em: 27/02/2026 às 15h48

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 222020, 23 DE OUTUBRO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

COVID-19

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 32023, 05 DE ABRIL DE 2023	Dispõe sobre o processo de Escolha Unificado dos membros do conselho tutelar	05/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 14222021, 03 DE ABRIL DE 2023	Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica	03/04/2023
OFÍCIO Nº 532023, 03 DE ABRIL DE 2023	Indicamos os seguintes representantes do poder executivo, para compor o Conselho do FUNDEB	03/04/2023
OFÍCIO Nº 442022, 03 DE ABRIL DE 2023	Indicação de representante dos Diretores dos Diretores das Escolas básicas	03/04/2023
PORTARIA Nº 432021, 03 DE ABRIL DE 2023	Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB	03/04/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume